Vol. 21 Núm. 01 (2024): Caderno Especial: Função Social do Direito e Acesso a Justiça

Artigos

• MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E NEGATIVA DO ESTADO BRASILEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS INDISPENSÁVEIS PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO NA ÚLTIMA Dé

  Isabelli Pereira de Souza, Sheila Cunha Martons, Thiago dos Santos Siqueira

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• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NOS PRESÍDIOS FEMININOS Uma análise dos direitos da mulher grávida encarcerada, do nascituro e do bebê no sistema prisional brasileiro

  Mariana Danemann, Sheila Cunha Martins, Thiago dos Santos Siqueira

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• RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Doralice Cardoso Vieira, Thiago dos Santos Siqueira

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• PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURIDICA

  Sara Ketelyn Pereira dos Santos, Israel Cunha Ferreira, Thiago dos Santos Siqueira

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• PROPENSA MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NO BRASIL E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO

  Raiane Jesus Santos, Hiran Souto Coutinho Júnior, Thiago Santos Siqueira

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• ACESSO À JUSTIÇA E OS GARGALOS DA CELERIDADE PROCESSUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO UMA ANÁLISE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL

  Artur Oliveira, Israel Cunha Ferreira, Thiago dos Santos Siqueira

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA (2013-2018)

  Esdras Silva Sales Barbosa, Jorge Adriano Silva Junior, Thiago dos Santos Siqueira

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• O TERCEIRO SETOR E SEU APOIO PARA O APARELHO ESTATAL NO ATENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, TRATAMENTO E REINTEGRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. Não tem

  Grasiele Silveira Apolinário, Isis Keiko Kataoka Lima, Thiago dos Santos Siqueira

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• REFUGIADOS NO BRASIL UMA COMPARAÇÃO LEGISLATIVA E SOCIAL SOBRE OS REFUGIADOS DA SÍRIA.

  Janine Otto Barrientos, Ísis Keiko Kataoka Lima, Thiago dos Santos Siqueira

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• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: O PAPEL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA COM A MULHER DE PRÁTICA RELIGIOSA

  BRASIL, Isis Keiko Kataoka Lima, Thiago dos Santos Siqueira

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• As DIFICULDADES E OBSTÁCULOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL UM ESTUDO DA LEI DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS

  Ivana Orrico, Sheila Cunha Martins, Thiago dos Santos Siqueira

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• “VALHA-ME NOSSA SENHORA, MÃE DE DEUS DE NAZARÉ”: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA COMPADECIDA, NA OBRA DE ARIANO SUASSUNA, A PARTIR DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO.

  Thifane de Cássia Silva dos Santos, Israel Cunha Ferreira, Thiago dos Santos Siqueira

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• EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

  Gustavo Schulz de Oliveira, Hiran Souto Coutinho Junior, Thiago dos Santos Siqueira

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• ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS DETENTOS DURANTE A PANDEMIA.

  Luís Carlos de Aquino Lemos, Thiago dos Santos Siqueira

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