As DIFICULDADES E OBSTÁCULOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

UM ESTUDO DA LEI DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2084

Palavras-chave:

Adoção, Preferências de adotantes, Direito de família

Resumo

Neste trabalho, fora discutido o sistema de adoção no Brasil, destacando seus principais desafios e obstáculos. Serão analisados os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, revelando uma discrepância entre o número de candidatos à adoção e o número de crianças disponíveis. Além disso, serão abordadas questões relacionadas às preferências dos adotantes, o preconceito racial, a adoção de crianças com necessidades especiais e grupos de irmãos. Propõe-se estratégias para superar tais complexidades, como campanhas de conscientização, educação sobre adoção em todas as idades e promoção da diversidade cultural. Face ao exposto, a problemática do trabalho está evidenciada na dificuldade enfrentada pelos candidatos a adoção no País. O acompanhamento interprofissional durante o processo de adoção é enfatizado. Este estudo destaca a necessidade contínua de reformas no sistema de adoção, priorizando o bem-estar das crianças em busca de um lar permanente.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 27 de agosto de 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento/ Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2020.

BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em 27 de agosto de 2023.

BRASIL. No Dia Nacional da Adoção, Contarato defende a 'adoção tardia' Fonte: Agência Senado. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/25/em-dia-nacional-da-adocao-contarato-defende-a-adocao-tardia. Acesso em: 24 nov. 2023.

BRITO, Maira de Souza. A adoção de crianças com necessidades especiais na perspectiva dos pais adotivos, dez. 2019. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/paideia/article/view/7199/8682> Acesso em: 05 de out. 2023

CAMARGO, Mário Lázaro. Adoção tardia: representações sociais de famílias adotivas e postulantes à adoção (mitos, medos e expectativas). Orientador: Maria Luísa Louro de Castro Valente. 268 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/97679. Acesso em: 01 setembro de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Passo a passo da adoção. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/passo-a-passo-da adocao/#:~:text=O%20processo%20de%20ado%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9,a%20crian%C3%A7a%20a%20ser%20acolhida. Acesso em 27 de agosto de 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Cadastro Nacional de Adoção. Relatórios estatísticos, 2015. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/cna/publico/relatorioEstatistico.php. Acesso em: 23 nov. 2023.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP. Relatório da infância e juventude – Resolução nº 71/2011: Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças no país. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Noticias/2013/Arquivos/Relat%C3%B. Acesso em: 24 nov. 2023.

GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. (2018). A devolução de crianças e adolescentes adotivos sob a ótica psicanalítica: reedição de histórias de abandono (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

LINERO, Luciana. Idade, cor da pele e problemas de saúde diminuem as chances de adoção de crianças e adolescentes que estão em entidades de acolhimento. Disponível em: https://mppr.mp.br/2019/05/21555,11/Idade-cor-da-pele-e-problemas-de-saude-diminuem-as-chances-de- adocao-de-criancas-e-adolescentes-que-estao-em-entidades-de-acolhimento-.html. Acesso em 24 set. 2023.

LOTUFO, Maria Alice Zaratin. "Adoção: perfil histórico e evolução teleológica no direito positivo." (1992).

MOREIRA, Silvana do Monte. IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Dia Nacional da Adoção: morosidade da Justiça desafia prazos previstos pelo ECA. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/10819/Dia%20Nacional%20da%20Ado%C3%A7%C3%A3o:%20morosidade%20da%20Justi%C3%A7a%20desafia%20prazos%20previstos%20pelo%20ECA. Acesso em: 26 de maio de 2023.

PEREIRA, Ana L. Tradições Culturais e a Adoção na Índia Antiga: Uma Abordagem Histórica. Revista: Estudos de História Antiga. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/10819/Dia%20Nacional%20da%20Ado%C3%A7%C3%A3o:%20morosidade%20da%20Justi%C3%A7a%20desafia%20prazos%20previstos%20pelo%20ECA. Acesso em: 26 de maio de 2023.

RIBEIRO, Paulo Hermano Soares; SANTOS, Vivian Cristina Maria; SOUZA, Ionete de Magalhães. Nova Lei de Adoção comentada. 2. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2012.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito de família. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

RUFINO, Silvana da Silva. Nos elos de uma filiação multirracial: A adoção inter-racial nos limiares da educação intercultural. Florianópolis, 2019. Dissertação de mestrado, apresentado ao programa de pós-graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

SILVA, Dayan da. A priorização dos processos de adoção de crianças e adolescentes portadores de deficiências ou doença crônica segundo a Lei n° 12.955/2014. Porto Alegre, 2014. Trabalho de Conclusão de Curso – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Disponível em: < http://conteudo.pucrs.br/wpcontent/uploads/sites/11/2017/03/dayan_silva_2014_2.pdf> Acesso em: 05 de out. 2023

VARGAS, Marlizete Maldonado. Adoção Tardia: da família sonhada à família possível. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2021.

WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyi. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. Curitiba: Juruá, 1998.

Downloads

Publicado

2024-04-23

Como Citar

Orrico, I., Martins, S. C., & Siqueira , T. dos S. (2024). As DIFICULDADES E OBSTÁCULOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO DA LEI DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS. Revista Formadores, 21(01). https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2084