A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA (2013-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2066

Palavras-chave:

Constitucionalização simbólica, Crise da democracia, Estado Democrático de Direito, Marcelo Neves

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir como o fenômeno da constitucionalização simbólica foi decisivo para a existência da crise democrática brasileira (2013-2018) que ainda corrói o ambiente democrático do país. Este trabalho tem caráter qualitativo, se tratando de uma revisão bibliográfica exploratória, tendo como marco teórico principal desta pesquisa o conceito de constitucionalização simbólica de Marcelo Neves (2007). A partir das constatações retiradas desse trabalho, espera-se traçar apontamentos acerca da democracia brasileira ante sua derrocada e as principais problemáticas dessa crise desde as jornadas de 2013, passando pela derrocada do petismo até a eleição de Jair Bolsonaro. 

Biografia do Autor

Esdras Silva Sales Barbosa, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Democracia e Constituição (GPDECON/UFSM). Bolsista-PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492.

Jorge Adriano Silva Junior, FADBA

Mestrado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Professor universitário da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Faculdade Adventista da Bahia, Cachoeira, BA, Brasil. E-mail: jorgeadrianojr@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4278-2851. 

Thiago dos Santos Siqueira, FADBA

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Curso de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA)

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Publicado

2024-04-23

Como Citar

Sales Barbosa, E. S., Silva Junior, J. A., & dos Santos Siqueira, T. (2024). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA (2013-2018) . Revista Formadores, 21(01). https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2066

Edição

v. 21 n. 01 (2024): Caderno Especial: Função Social do Direito e Acesso a Justiça

Seção

Artigos