SYMBOLIC CONSTITUTIONALIZATION AS A FACTOR IN THE CRISIS OF BRAZILIAN DEMOCRACY (2013-2018)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2066

Keywords:

Constitucionalização simbólica, Crise da democracia, Estado Democrático de Direito, Marcelo Neves

Abstract

This article aims to discuss how the phenomenon of symbolic constitutionalization has been decisive for the existence of the Brazilian democratic crisis (2013-2018), which still undermines the country's democratic environment. This study ia qualitative nature, being an exploratory literature review with the main theoretical framework of this research being the concept of symbolic constitutionalization by Marcelo Neves (2007). Based on the findings derived from this work, it is expected to outline observations regarding Brazilian democracy in the face of its decline and the main issues of this crisis since the 2013 protests, through the decline of the ‘petismo’, up to the election of Jair Bolsonaro. 

Author Biographies

Esdras Silva Sales Barbosa, FADBA

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Democracia e Constituição (GPDECON/UFSM). Bolsista-PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492.

Jorge Adriano Silva Junior, FADBA

Mestrado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Professor universitário da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Faculdade Adventista da Bahia, Cachoeira, BA, Brasil. E-mail: jorgeadrianojr@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4278-2851. 

Thiago dos Santos Siqueira, FADBA

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Curso de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA)

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Published

2024-04-23

How to Cite

Sales Barbosa, E. S., Silva Junior, J. A., & dos Santos Siqueira, T. (2024). SYMBOLIC CONSTITUTIONALIZATION AS A FACTOR IN THE CRISIS OF BRAZILIAN DEMOCRACY (2013-2018) . Revista Formadores, 21(01). https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2066

Issue

Vol. 21 No. 01 (2024): Caderno Especial: Função Social do Direito e Acesso a Justiça

Section

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