REFLEXOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: O CASO DE SÃO FELIPE-BA

Resumo

A pandemia do COVID-19 trouxe restrições de circulação que acarretaram na interrupção das atividades comerciais, interferindo também nas contas públicas, por meio da arrecadação de tributos. Sendo assim, esse estudo teve como objetivo analisar quais foram os reflexos econômicos da pandemia do COVID-19 na arrecadação municipal de São Felipe-Ba. Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, com delineamento classificado como estudo de caso, realizada através da análise documental. A coleta de dados foi feita por meio das informações disponibilizadas pelo portal do Tribunal de Contas Municipal (E-TCM), que dispõe dos processos de prestação de contas dos municípios, considerando a arrecadação de receitas de São Felipe -BA nos anos de 2019, 2020 e 2021. Os resultados apontaram que houve uma diminuição da arrecadação do ano de 2020 em 1,05%, comparado ao ano de 2019, indicando que no ano pandêmico (2020) as receitas foram reduzidas. No entanto, ao considerar o período pré-pandêmico (2019) e pandêmico (2021), embora o montante com receitas de capital tenha diminuído em 78,84%, a arrecadação orçamentária geral aumentou em 6,55%.