MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E NEGATIVA DO ESTADO BRASILEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS INDISPENSÁVEIS PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO NA ÚLTIMA Dé

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2089

Resumen

O presente artigo trata-se de uma pesquisa para compreender qual o motivo da morosidade do Judiciário e negativa do Estado Brasileiro para atender as demandas indispensáveis para crianças com Transtorno do Espectro Autismo na última década. Assim, em primeiro momento será definido o que é direito a saúde, demonstrando as diversas modificações que foram realizadas em seu conceito até chegar no direito à saúde que temos atualmente. Após isso, será analisado qual o papel do Estado como responsável por zelar pela saúde do povo, apesar de algumas dificuldades encontradas, como as questões orçamentarias, o cidadão tem total direitos, mas como foi observado esse direito pode sofrer limitações. São justamente essas limitações, ou imposições, que serão responsáveis pela Judicialização da Saúde e também da política. Ainda, será identificado quais as terapias necessárias para a criança com TEA, apesar desse transtorno não ter uma cura, as terapias podem levar essa criança a uma mudança considerável no quadro de suas limitações. Por fim, será pesquisado se a algum perigo da demora no desenvolvimento da criança com TEA, já que quanto mais cedo iniciar a terapias, melhoras mais visíveis no desenvolvimento da criança será evidenciado.

Biografía del autor/a

Isabelli Pereira de Souza, Faculdade Adventista da Bahia

Graduanda em Direito Centro Universitário Adventista do Nordeste (UNIAENE).

Sheila Cunha Martons, Faculdade Adventista da Bahia

Mestranda em Direito Constitucional (2024-2025 em andamento) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). MBA em Gestão Tributária pela USP-ESALQ (2022-2024 em andamento). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professora do Curso de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Advogada.

Thiago dos Santos Siqueira , Faculdade Adventista da Bahia

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Curso de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA)

Publicado

2023-03-30

Cómo citar

Pereira de Souza, I., Cunha Martons, S., & dos Santos Siqueira , T. (2023). MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E NEGATIVA DO ESTADO BRASILEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS INDISPENSÁVEIS PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO NA ÚLTIMA Dé. Revista Formadores, 21(01). https://doi.org/10.25194/rf.v21i01.2089