A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA DA DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O COMBATE DO CONSUMISMO INFANTOJUVENIL

Abstract

Introdução: Na sociedade contemporânea é notório que o alto índice de consumismo está se expandindo em uma velocidade assustadora, o que ocasiona em problemas graves para o consumidor. Diante disso, nota-se uma preocupação acerca das crianças e adolescentes que passam por um período de construção do tirocínio, o que corrobora na submissão a esse tipo de propaganda abusiva. No entanto, já existem mecanismos jurídicos que atuam na prevenção desse tipo de propaganda, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, e se faz necessário questionar como esse mecanismo pode contribuir no embate contra o consumismo infanto-juvenil.

Objetivo: Esse estudo tem como principal objetivo buscar compreender os instrumentos jurídicos respaldados na lei, além de tentar compreender até que ponto as estratégias publicitárias usadas para atrair o público infanto juvenil podem permear no nosso cotidiano.

Método: Este trabalho é um trabalho de caráter qualitativo oriunda de uma revisão bibliográfica. A pesquisa foi realizada com o auxílio de artigos científicos, normas jurídicas e doutrina. A investigação acerca do tema proposto foi realizada entre abril e maio de 2023.

Resultados (esperados/parciais): Espera-se analisar mecanismos já assegurados em lei com o intuito de erradicar o consumismo impróprio de crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, a pesquisa tem o desejo de encontrar também novos mecanismos que possam auxiliar a fiscalização de propagandas abusivas e enganosas, que estão atreladas ao público infanto-juvenil e auxilie a população a ter uma mudança de mentalidade acerca dos paradigmas associados a essa falsa publicidade.

Palavras – chaves: Propagandas abusivas; Infanto-juvenil; Consumidor; Direito do consumidor; Prevenção.

Eixo temático: Ciências sociais aplicadas