A INTEGRIDADE DA ORDEM JURÍDICA CIVIL E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

Introdução: O novo Código de processo civil colocou como um dos objetivos da seara cível do direito cuidar da integridade da ordem jurídica e das jurisprudências. Um dos grandes empecilhos de manter a integridade jurídica é a solução de milhões de litígios de natureza cível que diariamente são enviados para as comarcas espalhadas pelo país inteiro, cada um com uma peculiaridade particular. Sendo assim, este trabalho se concentra em investigar a possibilidade de se manter a integridade jurídica da esfera cível e responder as lides com celeridade e coerência jurídica.

Objetivo: Este trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade de manter a integridade do sistema jurídico cível e proporcionar a resolução de conflitos de forma coerente e dinâmica.

Método: O trabalho em tela tem caráter qualitativo, se tratando de uma revisão narrativa, realizando levantamento bibliográfico em artigos científicos, jurisprudência, normas jurídicas e na doutrina. A pesquisa foi realizada entre os meses de fevereiro e maio de 2023.

Resultados (esperados / parciais): Espera-se encontrar métodos que ajudem ao sistema cível construir um sistema coerente, mas eficaz na sua responsabilidade de resolver conflitos de diversas áreas pessoais da população. Espera-se também
durante a pesquisa constatar se a cultura dos precedentes judicias e os métodos de autocomposição são ferramentas eficazes para a resolução da problemática da pesquisa.

Descritores: Processo civil, integridade jurídica, jurisprudência, precedente judicial e comarcas

Eixo temático: Ciências sociais aplicadas.