CRIMINOLOGIA E AS ESCOLAS PENAIS: A INFLUÊNCIA DE CESARE LOMBROSO NO FENÔMENO DA SELETIVIDADE PENAL CONTEMPORÂNEA

Resumo

Introdução: Cesare Lombroso foi um médico e criminologista italiano do século XIX. Desenvolveu a teoria do "homem delinquente", argumentava que a criminalidade era determinada biologicamente e que os criminosos podiam ser identificados por características físicas e psicológicas. Sua escola de pensamento, conhecida como "criminologia positiva", teve grande influência na justiça criminal do século XIX e início do XX, trazendo práticas como a medição de crânios e a categorização de criminosos com base em características físicas.

Alguns críticos argumentam que a influência duradoura de Lombroso na criminologia e justiça criminal pode ter contribuído para a seletividade penal contemporânea, perpetuando estereótipos e preconceitos contra certos grupos sociais. No entanto, outros argumentam que as teorias de Lombroso foram amplamente abandonadas e que a seletividade penal é causada por fatores mais complexos e multifacetados. Atualmente, há uma crescente preocupação com a seletividade penal, que se refere à tendência de certos grupos sociais serem mais suscetíveis à criminalização e punição do que outros. Isso inclui, por exemplo, a disparidade racial no sistema de justiça criminal.

Objetivo: Pretende-se neste artigo analisar quais aspectos da escola positiva influem na seletividade penal contemporânea que é um dos maiores problemas do Sistema Penal brasileiro.

 Método: Este trabalho tem caráter qualitativo, se tratando de uma revisão bibliográfica. A pesquisa teórica será realizada, em jurisprudência, doutrina e em artigos científicos no Brasil com Qualis. A pesquisa realizada entre março e maio de 2023.

Resultados esperados: Espera-se ao final da pesquisa constatar as ideias lombrosianas que continuam a influenciar o fenômeno da seletividade penal na contemporaneidade. Também espera-se compreender como esse fenômeno atinge o sistema prisional brasileiro e a sociedade como um todo.

PALAVRAS-CHAVE: Escola Positiva, Seletividade Penal Contemporânea, criminologia, Lombroso, preconceito.

Eixo temático: Ciências sociais aplicadas.