OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL COMO PRÁTICA DE ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL

Um estudo de caso em um município baiano

Resumen

Este artigo tem como objetivo verificar de que forma o Observatório Social do Brasil- OSB, apoiado pelo programa de voluntariado da classe contábil pode ser considerado um mecanismo de prática de accountability e Controle Social. Buscou-se assim verificar os conceitos de accountability e controle social existentes na literatura; levantar aspectos do OSB, quanto a sua criação, finalidade, alcance e vinculação, descrevendo o papel do Programa de Voluntariado da Classe Contábil do Conselho Federal de Contabilidade - CFC neste contexto; e, identificar os aspectos do trabalho desenvolvido pelos observatórios sociais que evidenciem a prática da accountability e Controle Social. É um estudo com abordagem qualitativa, realizado por meio de um estudo de caso junto a um observatório social situado em um município baiano. Constatou-se que o observatório está em atividade há mais de seis anos, é composto por voluntários que atuam em diversos segmentos e que sua atuação no município vem sendo refletida em economia para os cofres públicos, além de aumentar a produção legislativa em 148%. Assim, observa-se que as ações promovidas pelos observatórios sociais são a prática em si da accountability e do controle social, mostrando assim a relevância da atuação dos observatórios nos municípios e do apoio da classe contábil, contribuindo para a redução de despesas.

Palavras-Chave: Observatório Social do Brasil; Accountability; Controle Social; Programa de Voluntariado Contábil; Transparência