A ADHOCRACIA COMO FERRAMENTA INOVADORA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA: O CENTRO DE MONITORAMENTO ONLINE DA SEFAZ-BA
Palabras clave:
Adhocracia. Administração Pública. Inovação.Resumen
O presente artigo – categorizado como estudo de caso e apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Curso de Administração – explora a interação entre novos métodos administrativos – mais precisamente a adhocracia – e projetos inovadores com a dinâmica da administração pública, tendo como caso observado o Centro de Monitoramento Online (CMO), aplicado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). A investigação teve como objetivo geral analisar e discutir os principais resultados e obstáculos encontrados na introdução de um projeto baseado na adhocracia em uma organização pública. Em relação à metodologia adotada, este trabalho, elaborado a partir de pesquisa exploratória, partiu de uma revisão de literatura para definir três temáticas: a adhocracia como novo modelo de organização, a reforma da administração pública brasileira e a aplicação da inovação no serviço público. Para a análise e estruturação do estudo foi utilizada a abordagem qualitativa e o levantamento de dados foi realizado através de análise documental, combinada a uma entrevista estruturada com o idealizador e coordenador do CMO. Os dados coletados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, visando responder às perguntas formuladas na fase de construção da problemática e hipóteses. Os resultados apontam que o Centro de Monitoramento Online teve uma grande participação nos resultados positivos da arrecadação do Estado da Bahia. Dessa forma, foi possível corroborar com a hipótese que novos projetos e métodos administrativos são determinantes para o estabelecimento de uma nova cultura organizacional no serviço público, bem como a garantia do trabalho executado com eficiência e eficácia.
Citas
BAHIA. Assessoria de Comunicação. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. César Furquim explica como são os Centros de Monitoramento On-line (CMO). 2015. Disponível em: <http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/fra_intra2.asp?corpo=http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticias.asp?LCOD_NOTICIA=7433>. Acesso em: 15 maio 2017.
BAHIA (Estado). Decreto nº 13780, de 16 de março de 2012. Salvador, BA. Disponível em: <http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/normas_complementares/decretos/decreto_2012_13780_ricms_texto.pdf>. Acesso em: 19 maio 2018.
BAHIA. Secretaria da Fazenda do Estado. Institucional. Disponível em: <http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/default/institucional.asp>. Acesso em: 19 maio 2018.
BAHIA. Secretaria da Fazenda. Governo do Estado da Bahia. Demonstrações contábeis consolidadas do Estado. 2017. Disponível em: <https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/contas/balanco_anual/DCCE2016.pdf>. Acesso em: 19 maio 2018.
BRANDÃO, Soraya Monteiro; BRUNO-FARIA, Maria de Fátima. Inovação no setor público: análise da produção científica em periódicos nacionais e internacionais da área de administração. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 47, p.227-248, jan./fev. 2013. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7319/5808>. Acesso em: 18 dez. 2017.
CURY, Antônio. Organização e Métodos: uma visão holística. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
DUARTE, Nelson Filipe dos Santos. Teoria de Mintzberg: Mintzberg e o desenho organizacional. 2006. Disponível em: <http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=/66328/mod_resource/content/0/Teoria_dd_Mintzberg.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2017.
FRANCO, Tasso (Ed.). Arrecadação de ICMS na Bahia bate recorde em novembro e chega a R$1.8 bi. 2017. Disponível em: <http://bahiaja.com.br/economia/noticia/2017/12/05/arrecadacao-icms-na-bahia-bate-recorde-em-novembro-e-chega-a-r18-bi,106013,0.html>. Acesso em: 12 jul. 2018.
GALLOUJ, Faïz. Innovation in the service economy: the new wealth of nations. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing Limited, 2002.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: <https://professores.faccat.br/moodle/pluginfile.php/13410/mod_resource/content/1/como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf>. Acesso em: 11 set. 2017.
KLUMB, Rosangela; HOFFMANN, Micheline G. Inovação no Setor Público e Evolução dos Modelos de Administração Pública: o Caso do TRE-SC. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, RAE, v. 21, n. 69, p. 86-102, 2016.
LIMA, Dagomar Henriques; VARGAS, Eduardo Raupp de. Estudos internacionais sobre inovação no setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 46, p.385-401, mar./abr. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v46n2/a03v46n2.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOTTA, Fernando C. Prestes. Controle social nas organizações. 1979.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v19n3/v19n3a02>>. Acesso em: 25 jun. 2017.
NASRALLAH, Amal. Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor estabelecimento independente e outro - SP. 2016. Disponível em: <http://tributarionosbastidores.com.br/2016/01/transferencia-de-credito-acumulado-de-icms-para-fornecedor-estabelecimento-interdependente-e-outro-estabelecimento-em-sp/>. Acesso em: 19 maio 2018.
OCDE. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3ª ed. Brasília: Finep, 2005.
OSBORNE, Stephen P.; BROWN, Louise. Innovation, public policy and public services delivery in the UK: the word that would be king? Public Administration, Oxford, v. 89, n. 4, p.1335-1350, dez. 2011.
PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 120, n. 47, p.7-40, maio 1996. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/702/550>. Acesso em: 02 set. 2017.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.