Paradoxos entre Governança Corporativa e Ocorrência de Práticas de Corrupção em Empresas Públicas: Uma Análise a Luz da Teoria da Agência

Abstract

A presente pesquisa objetivou analisar as práticas de governança corporativa descumpridas pela Petrobras, tendo em vista a ocorrência de práticas de corrupção na gestão econômica e financeira na companhia. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica e documental, utilizando para tanto o método qualitativo, descritivo, cujo conteúdo foi analisado a partir das técnicas de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que, no período analisado, o conselho executivo da Petrobras não era suficientemente independente e apresentava deficiências estruturais. Os canais de denúncias não eram eficazes, além de estarem vinculados a setores internos da companhia. Os controles internos apresentavam diversas fragilidades, os sistemas integrados de gestão continham falhas de parametrização e somente a partir do segundo semestre de 2014 é que a empresa passou a ter um código de conduta. Por fim, foi possível concluir que a Petrobras, no período analisado, apresentava um sistema de governança frágil, onde dois dos componentes mais importantes da governança que são o conselho de administração, os controles internos e a conformidade não atendiam a maioria das recomendações de boas práticas. Esse cenário facilitou a execução de atos ilícitos na empresa. Por fim, pode-se concluir que os sistemas de governança implantados na Petrobras embora atendam as formalidades exigidas pelas instituições, não foram suficientes para evitar as práticas de corrupção na empresa.