A CONTABILIDADE PÚBLICA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE NO MUNICIPO DE CASTRO ALVES
Keywords:
Contabilidade Pública. Servidor Público. CapacitaçãoAbstract
Este artigo tem por objetivo avaliar as causas das ocorrências de vários erros reincidentes no setor contábil no município de Castro Alves Ba, no período de 2010 a 2014. Os procedimentos metodológicos adotados para o presente estudo fundamentam-se na pesquisa bibliográfica e na realização de uma pesquisa de campo através da aplicação de questionários aos funcionários públicos do setor de contabilidade do Município de Castro Alves-BA. Entre os resultados obtidos nessa pesquisa, destacam-se a existência de reincidência de erros, dificuldades no entendimento das legislações do setor contábil, bem como, nota-se a ausência e necessidade de capacitação desses servidores públicos. Com isso, ressalta-se a importância da qualificação do servidor público do setor contábil para com a gestão pública municipal. Também, destaca-se a relevância do desenvolvimento profissional do servidor por meio de programas de capacitações, viabilizados por meio de parcerias e alianças com outras instituições renomadas e também a oferta de incentivos financeiros após processo de capacitação.
References
AQUINO, Jussara Maria Canuto de. Identificação e Imagem do Servidor Público: Um estudo com os usuários do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Universidade FUMEC, Belo Horizonte. 2012. Disponível em:<http://www.fumec.br/anexos/cursos/mestrado/dissertacoes/completa/jussara_canuto.pdf>. Acessado em: 11 de out. 2014.
ARAUJO, Inaldo da Paixão Santos. Contabilidade Pública: Da Teoria à Prática. São Paulo: Saraiva, 2004.
BÄCHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. Cuiabá: EdUFMT, Curitiba: UFPR, 2008.
BARROS; Aidil Jesus da Silveira. Fundamentos de Metodologia Científica. – 3. ed. – São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
BOHLANDER, George W. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Cengage Learning, 2003.
BRASIL, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 4. ed. Brasília : Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2012.
______.Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm> Acessado em: 04 de mai. 2012.
______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acessado em: 02 de nov. 2014.
______. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm>. Acessado em: 03 de out. 2014.
______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>. Acessado em 01 de nov. 2014.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acessado em: 02 de out. 2014.
______. Portaria nº. 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, laboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/legislacao/portarias/2008/portaria184.asp>. Acessado em: 04 de dez. 2014.
______. Secretaria do Tesouro Nacional. Receitas Públicas: manual de procedimentos: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Brasília: Coordenação-Geral de Contabilidade, 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: e o Novo Papel dos Recursos Humanos nas Organizações. 4ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
______, Idalberto. Recursos Humanos: o capital humano das organizações. – 9. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CHIELI, Gladimir. O que todo prefeito precisa saber ao iniciar o mandato. Porto Alegre (RS): Corag, 2008.
DE TONI, Deonir. Administração da Imagem de Produtos: Desenvolvendo um Instrumento para a Configuração da Imagem de Produtos. 2005. 268 f. Tese (Doutorado em Administração da Escola da Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21. ed.. São Paulo: Atlas, 2008.
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. Capacitação Profissional. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.faetec.rj.gov.br/divrh/index.php/capacitacao-profissional-gratuita>. Acessado em: 24 de nov. 2014.
______ LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Gestão Pública: o debate contemporâneo. Salvador: FLEM, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=290730&r=2>. Acessado em: 19 de nov de 2014.
______ BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Histórico de Castro Alves. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/historicos_cidades/historico_conteudo.ph?codmun=290730>. Acessado em 24 de out. 2014.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. – 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.
LMONGI, Ana Cristina. As pessoas na Organização. São Paulo: Editora Gente, 2002.
MILKOVICH, George T. Administração de Recursos Humanos. 1. ed. – 7. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009.
NELSON, Luiz Carlos Nóbrega. Capacitação e Afastamento de Servidores Públicos da União: Distinção E Aplicação Combinada Dos Institutos Jurídicos Existentes. Brasília: 2010. Disponível em: <http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/biblioteca/arquivos/TD_14_final.pdf>. Acessado em:10 de dez. 2014.
OLIVEIRA, Maria da Penha de et al. Orientações para Formação e Capacitação Continuada: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Brasília: Ministério do Planejamento. 2009.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio, et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da Administração Financeira Pública. 11. ed.. rev. ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas. 2010.
RODRIGUES; Rui Martinho. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de preparação de suas etapas. São Paulo: Atlas, 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA. Manual de Controle Interno Municipal: orientações e procedimentos técnicos recomendados para o sistema de controle interno municipal. vol. 2. 1. ed.. 1000 exemplares. Salvador, 2011.
WIKIPÉDIA, A Enciclopédia Livre. Castro Alves (Bahia). Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Castro_Alves_%28Bahia%29>. Acessado em: 09 de out. 2014.
XAVIER, Ricardo. Gestão de Pessoas na Prática: os desafios e as soluções. – São Paulo: Editora Gente, 2006.
