ISOLADA (MENTE): Direito Assistência Psicológica como meio de garantir a dignidade da apenada.

Abstract

A depressão e ansiedade, são transtornos mentais que afetam cerca de 300 milhões de pessoas no mundo, sendo, em sua maioria, mulheres, de diversas idades, podendo ser diagnosticada em diversos momentos da vida. Portanto, não seria incomum a identificação de mulheres apenadas no que se refere a propensão de sofrer de depressão e ansiedade dentro do sistema carcerário. Conforme relatório do Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN), no Brasil, há cerca de 28.770, mulheres encarceradas, em todos os estados da federação. Em escala geral, no primeiro semestre de 2024, ocorreram cerca de 41.826 consultas psicológicas no Brasil, que foram prestadas às apenadas. Portanto, o presente trabalho possui a seguinte problemática: levando em consideração que os presídios brasileiros se encontram em situação emergente, no que isso interfere na saúde mental da mulher e na sua ressocialização?