ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA APÓS A DESVINCULAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)

Abstract

Introdução: A Atenção Básica (AB) se constitui como um dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e tendo como propósito ser porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, as equipes da AB devem realizar ações, individuais e coletivas, de promoção e proteção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde. Entretanto, em 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS, implementa uma nova forma de financiar recursos para a Atenção Básica, e estabelece que a composição das equipes multiprofissionais na AB deixa de estar vinculada à equipe do Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF). Desse modo, faz necessário identificar e analisar as implicações que essa alteração produz nas práticas em saúde mental na Atenção Básica, tendo em vista que os NASF vinham sendo um importante ponto de atenção as pessoas em sofrimento psíquico neste componente da rede.

Objetivo: Analisar como tem sido desenvolvidas as práticas de saúde mental na Atenção Básica após a desvinculação das equipes do NASF.

Método: O presente trabalho se configura como parte de uma investigação científica em curso, em que adota o método de revisão bibliográfica integrativa na produção dos dados. Para isso, será utilizado as bases Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e CAPES-Periódicos. As palavras-chave selecionadas para a busca dos textos são: “Atenção Básica” e “NASF” combinadas com os descritores “cuidado/prática em saúde mental”, “sofrimento psíquico” e “sofrimento mental”. Em relação aos critérios de inclusão utilizados, são: artigos em português, textos publicados entre 2020 até 2023, no formato relato de pesquisa, de experiência e revisões bibliográficas. Como também utilizaremos as estratégias para identificação dos textos nas bases de dados: leitura dos títulos, em seguida, dos resumos e, por último, do texto na íntegra. Sendo descartados os artigos que não tiverem relação com o objeto do estudo.

Resultados Esperados: Com essa produção esperamos identificar como as demandas em saúde mental têm sido acolhidas pelas atuais equipes da Atenção Básica. Assim como, identificar os profissionais que têm realizados as práticas de cuidado as pessoas em sofrimento psíquico, e de que modo esses profissionais têm realizado as suas ações após a desvinculação das equipes dos Núcleo Ampliado de Saúde da Família. Entendemos que será possível também refletir acerca das dificuldades e desafios dos profissionais da AB com a não obrigatoriedade de implementação das equipes do NASF.  Desse modo, acreditamos que a investigação que será desenvolvida possibilitará o mapeamento temático dos estudos relacionados às práticas de saúde mental na Atenção Básica, assim agregando informações relevantes para o campo da Saúde Pública e, de modo específico, para a atenção psicossocial.

Descritores: Políticas de Saúde; Saúde Mental na Atenção Básica; Núcleo Ampliado de Saúde da Família.

Eixo temático: Ciências da saúde.