A HIPERTROFIA DO PAPEL SINDICALISTA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS DO PRESENTE E DO FUTURO
DOI:
https://doi.org/10.25194/rf.v20iSuplementar.1830Palavras-chave:
Reforma trabalhista, Direito do trabalho, Sindicalismo, Direitos trabalhistasResumo
A consolidação das leis trabalhistas [1], foi uma das grandes realizações do governo Vargas que conseguiu vencer a barreira do tempo e se tornar um dos marcos na história brasileira. Uma das construções mais fervorosas do sistema trabalhistas foi a formação de um sindicalismo brasileiro forte e relevante no debate público [6].
O sindicalismo brasileiro se consolidou durante o Estado Novo, se proliferando e sendo um dos fatores que levou a derrocada da ditadura militar de 1964. O movimento teve grande relevância nas discussões sobre a Constituição de 1988, mantendo direitos históricos e garantindo estabilidade aos sindicatos [5].
Na última década, a reforma trabalhista realizou diversas modificações nas relações de trabalho e na relevância dos sindicatos do Brasil. O movimento sindicalista passa por uma hipertrofia histórica, visto que após a citada reforma, grande parte da notoriedade e do investimento, visto que o imposto sindical não é mais obrigatório para pagamento pelos trabalhadores [7].
Com essa hipertrofia, o formato de negociação feita pelos sindicatos foi solapada, e substituída pela negociação entre empregado e empregador [8]. Sendo assim, se faz necessário buscar discutir o momento inoportuno do movimento sindicalista brasileiro e ponderar acerca das perdas e sociais e econômicas e os aspectos teóricos que essa hipertrofia produz, buscando traçar entendimentos e amadurecer a discussão trabalhista.