SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA:

REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE DIÁLOGOS INTRA E INTERSETORIAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25194/rebrasf.v11i2.1668

Palavras-chave:

Saúde mental, Revisão, Atenção Básica, Colaboração intersetorial, Integração dos Serviços de Saúde

Resumo

Trata-se de uma revisão integrativa, cujo objetivo é analisar o que a literatura científica aponta sobre as implicações do diálogo intrasetorial entre a Rede de Atenção Psicossocial e Atenção Básica para o desenvolvimento de ações intersetoriais. A pesquisa foi feita nas bases de dados Scielo, Pubmed e Lilacs, utilizando os descritores “Intersetorialidade”; “Saúde Mental”; “Atenção Básica”, “Atenção Primária” e “Integração” em suas versões em português, inglês e espanhol. Foram ponderados para o desenvolvimento da pesquisa: artigos científicos com dados primários de experiências brasileiras; publicados entre 2002 e 2022, que respondiam à questão de pesquisa; e que estivessem disponíveis gratuitamente na web. Ao final da amostra foram selecionados 40 estudos, os quais demonstraram que há articulação dentro da RAPS no território nacional, porém ainda de maneira fragilizada. Esta articulação entre os serviços de saúde mental e atenção básica da RAPS ocorre, principalmente, pelo apoio matricial. Os estudos mostram que a relação intra-intersetorialidade contém algumas fragilidades e potencialidades sobre a articulação entre os serviços da RAPS, que refletem a situação do diálogo intersetorial.

 

Palavras-chave: Saúde Mental; Revisão; Atenção Básica; Colaboração intersetorial; Integração dos Serviços de Saúde.

Referências

Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Cien Saude Colet. 2018; 23(6): 2067-2074. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018. Acesso em: 15 nov 2022.

Sícoli JL, Nascimento PR. Promoção de saúde: concepções, princípios e operacionalização. Inter Com Saude Edu. 2003; 7(12): 101-122. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000100008. Acesso em: 15 nov 2022.

Pereira SLB. Saúde mental e intersetorialidade: Reflexões a partir de demandas aos Assistentes Sociais. Ser Soc. 2020; 2 (46): 72-98. Disponível em:https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.24947. Acesso em: 15 nov 2022.

Resende H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In Tundis SA, Costa, N.R. (Orgs.). Cidadania e Loucura – Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes; 1997.

Brasil. Ministério da Saúde. Saúde mental e atenção básica: o vínculo e o diálogo necessários. Brasília: MS; 2007.

Garbin ADC, Pintor EADS. Estratégias de intra e intersetorialidade para transversalizar a saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção à saúde. Rev Bra Saude Ocup. 2019; 44: e18. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369000030118. Acesso em: 15 nov 2022.

Lussi IAO, et al. Saúde mental em pauta: afirmação do cuidado em liberdade e resistência aos retrocessos. Cad Bra Ter Ocup. 2019; 27(1): 01-03. Disponível em: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoED2701. Acesso em: 15 nov 2022.

Guimarães TDAA, ROSA LCS. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: Análise de uma conjuntura antirreformista. O Soc Ques. 2019; 21(44): 111-138. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5522/552264340005/html/. Acesso em: 15 nov 2022.

Galvão TF, Pansani TDSA, Harrad D. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epid Serv Saude. 2015; 24(2): 335-342. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017. Acesso em: 15 nov 2022.

Sousa LMM, et al. Metodologia de Revisão Integrativa da Literatura em Enfermagem. Revi Inves Enfer. 2017; 2; 17-26. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321319742_Metodologia_de_Revisao_Integrativa_da_Literatura_em_Enfermagem. Acesso em: 15 nov 2022.

Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Cienc Saude Colet. 2012; 17(3): 621-626. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007. Acesso em: 15 nov 2022.

Page MJ, Moher D, et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. BMJ. 2021; 372 (160): 01-36. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmj.n160. Acesso em: 15 nov 2022.

Galvão C M. Níveis de evidência. Acta Paul Enferm. 2006: 19(2): 5-5. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-21002006000200001. Acesso em: 15 nov 2022.

Brasil. Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Brasilia (DF): 2011, 23 dez.

Lima DKRR, Guimarães J. A rede de atenção psicossocial sob o olhar da complexidade. Saude Deb. 2019; 43(122): 883-896. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912218. Acesso em: 15 nov 2022.

Campos GWS. Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde. Ciência Saude Colet. 1999; 4(2): 393-403. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000200016. Acesso em: 15 nov 2022.

Chiaverini DH, et.al. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Ministério da Saúde: Centro estudo e pesquisa em saúde coletiva. 2011, p. 236. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf. Acesso em: 15 nov 2022.

Bezerra E, Dimenstein M. Os CAPS e o trabalho em rede: tecendo o apoio matricial na atenção básica. Psicol. Cienc. 2008; 28(3): 632-645. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932008000300015. Acesso em: 15 nov 2022.

Brasil. Portaria nº 483, de 01 de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasilia (DF): 2014, 01 abr.

Ministério da Saúde. Nota Técnica n º 3/2020-DESF/SAPS/MS – Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Departamento de Saúde da Família. 2020, 28 jan.

Klein AP, D´ Oliveira AFPL. O “cabo de força” da assistência: concepção e prática de psicólogos sobre o apoio matricial no núcleo de apoio à saúde da família. Cad Saude Pub. 2017; 33(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00158815. Acesso em: 15 nov 2022.

Raimundo JS, Silva RB. Reflexões acerca do predomínio do modelo biomédico no contexto da atenção básica de saúde no Brasil. Rev Mos. 2020; 11(2): 109-116. Disponível em: https://doi.org/10.21727/rm.v11i2.2184. Acesso em: 15 nov 2022.

Quinderá PHD, Jorge MSB, Nogueira MSL, Costa LFA, Vasconcelos, MGF. Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial. Cien Saude Colet. 2013; 18(7): 2157-2166. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2013.v18n7/2157-2166/#ModalArticles. Acesso em: 15 nov 2022.

Nunes MJ, Vladia J. Valentim BCP. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Cad. de Saude Pub. 2007; 23(10): 2375-2384. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001000012. Acesso em: 15 nov 2022.

Simões TRBA, Couto, MCV, Miranda L, Delgado, PGG. Missão e efetividade dos consultórios na rua: uma experiência de produção de consenso. Saúde deb. 2017; 41(114): 963-975. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711423. Acesso em: 15 nov 2022.

Brasil. Portaria nº 4.279. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): 2010.

Brasil. Lei nº 10.216. Lei da Reforma Psiquiátrica. Diário Oficial da União. Brasília (DF): 2001.

Sampaio ML, Júnior JPB. Rede de atenção psicossocial: avaliação da estrutura e do processo de articulação do cuidado em saúde mental. Cad Saude Pub. 2021; 37(3): 01-16. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00042620. Acesso em: 15 nov 2022.

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Publicado

2023-10-27

Como Citar

Borges dos Santos, D., Galvão Segovia, C. G. S., de Freitas Santos, D., Pereira, I. F. P., & Agrela de Andrade , ​Elisabete. (2023). SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA:: REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE DIÁLOGOS INTRA E INTERSETORIAIS. Revista Brasileira De Saúde Funcional, 11(2). https://doi.org/10.25194/rebrasf.v11i2.1668