MENTAL HEALTH AND PRIMARY CARE:
INTEGRATIVE REVIEW ON INTRA AND INTERSECTORIAL DIALOGUES
DOI:
https://doi.org/10.25194/rebrasf.v11i2.1668Keywords:
Mental health, Revision, Primary Care, Intersectoral collaboration, Integration of Health ServicesAbstract
This is an integrative review, whose aim is to analyze what the scientific literature points out about the implications of the intrasectoral dialogue between the Psychosocial Care Network and Primary Care for the development of intersectoral actions. The research was made on databases Scielo, Pubmed and Lilacs, using the descriptors “Intersectoriality”; "Mental health"; “Basic Care”, “Primary Care” and “Integration” in their versions in Portuguese, English and Spanish. The following were considered for the development of the research: scientific articles with primary data from Brazilian experiences; published between 2002 and 2022, which answered the research question; and that were freely available on the web. At the end of the sample, 40 studies were selected, to which the data showed that there is articulation within the RAPS in the national territory, but still in a fragile way. This articulation between the mental health services and primary care of the RAPS occurs mainly through matrix support. The studies show that the intra-intersectoral relationship contains some weaknesses and strengths regarding the articulation between the RAPS services, which reflect the situation of the intersectoral dialogue.
Descriptors: Mental health; Revision; Primary Care; Intersectoral collaboration; Integration of Health Services.
References
Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Cien Saude Colet. 2018; 23(6): 2067-2074. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018. Acesso em: 15 nov 2022.
Sícoli JL, Nascimento PR. Promoção de saúde: concepções, princípios e operacionalização. Inter Com Saude Edu. 2003; 7(12): 101-122. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000100008. Acesso em: 15 nov 2022.
Pereira SLB. Saúde mental e intersetorialidade: Reflexões a partir de demandas aos Assistentes Sociais. Ser Soc. 2020; 2 (46): 72-98. Disponível em:https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.24947. Acesso em: 15 nov 2022.
Resende H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In Tundis SA, Costa, N.R. (Orgs.). Cidadania e Loucura – Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes; 1997.
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde mental e atenção básica: o vínculo e o diálogo necessários. Brasília: MS; 2007.
Garbin ADC, Pintor EADS. Estratégias de intra e intersetorialidade para transversalizar a saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção à saúde. Rev Bra Saude Ocup. 2019; 44: e18. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369000030118. Acesso em: 15 nov 2022.
Lussi IAO, et al. Saúde mental em pauta: afirmação do cuidado em liberdade e resistência aos retrocessos. Cad Bra Ter Ocup. 2019; 27(1): 01-03. Disponível em: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoED2701. Acesso em: 15 nov 2022.
Guimarães TDAA, ROSA LCS. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: Análise de uma conjuntura antirreformista. O Soc Ques. 2019; 21(44): 111-138. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5522/552264340005/html/. Acesso em: 15 nov 2022.
Galvão TF, Pansani TDSA, Harrad D. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epid Serv Saude. 2015; 24(2): 335-342. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017. Acesso em: 15 nov 2022.
Sousa LMM, et al. Metodologia de Revisão Integrativa da Literatura em Enfermagem. Revi Inves Enfer. 2017; 2; 17-26. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321319742_Metodologia_de_Revisao_Integrativa_da_Literatura_em_Enfermagem. Acesso em: 15 nov 2022.
Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Cienc Saude Colet. 2012; 17(3): 621-626. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007. Acesso em: 15 nov 2022.
Page MJ, Moher D, et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. BMJ. 2021; 372 (160): 01-36. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmj.n160. Acesso em: 15 nov 2022.
Galvão C M. Níveis de evidência. Acta Paul Enferm. 2006: 19(2): 5-5. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-21002006000200001. Acesso em: 15 nov 2022.
Brasil. Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Brasilia (DF): 2011, 23 dez.
Lima DKRR, Guimarães J. A rede de atenção psicossocial sob o olhar da complexidade. Saude Deb. 2019; 43(122): 883-896. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912218. Acesso em: 15 nov 2022.
Campos GWS. Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde. Ciência Saude Colet. 1999; 4(2): 393-403. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000200016. Acesso em: 15 nov 2022.
Chiaverini DH, et.al. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Ministério da Saúde: Centro estudo e pesquisa em saúde coletiva. 2011, p. 236. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf. Acesso em: 15 nov 2022.
Bezerra E, Dimenstein M. Os CAPS e o trabalho em rede: tecendo o apoio matricial na atenção básica. Psicol. Cienc. 2008; 28(3): 632-645. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932008000300015. Acesso em: 15 nov 2022.
Brasil. Portaria nº 483, de 01 de abril de 2014. Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasilia (DF): 2014, 01 abr.
Ministério da Saúde. Nota Técnica n º 3/2020-DESF/SAPS/MS – Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Departamento de Saúde da Família. 2020, 28 jan.
Klein AP, D´ Oliveira AFPL. O “cabo de força” da assistência: concepção e prática de psicólogos sobre o apoio matricial no núcleo de apoio à saúde da família. Cad Saude Pub. 2017; 33(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00158815. Acesso em: 15 nov 2022.
Raimundo JS, Silva RB. Reflexões acerca do predomínio do modelo biomédico no contexto da atenção básica de saúde no Brasil. Rev Mos. 2020; 11(2): 109-116. Disponível em: https://doi.org/10.21727/rm.v11i2.2184. Acesso em: 15 nov 2022.
Quinderá PHD, Jorge MSB, Nogueira MSL, Costa LFA, Vasconcelos, MGF. Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial. Cien Saude Colet. 2013; 18(7): 2157-2166. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2013.v18n7/2157-2166/#ModalArticles. Acesso em: 15 nov 2022.
Nunes MJ, Vladia J. Valentim BCP. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Cad. de Saude Pub. 2007; 23(10): 2375-2384. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001000012. Acesso em: 15 nov 2022.
Simões TRBA, Couto, MCV, Miranda L, Delgado, PGG. Missão e efetividade dos consultórios na rua: uma experiência de produção de consenso. Saúde deb. 2017; 41(114): 963-975. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711423. Acesso em: 15 nov 2022.
Brasil. Portaria nº 4.279. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): 2010.
Brasil. Lei nº 10.216. Lei da Reforma Psiquiátrica. Diário Oficial da União. Brasília (DF): 2001.
Sampaio ML, Júnior JPB. Rede de atenção psicossocial: avaliação da estrutura e do processo de articulação do cuidado em saúde mental. Cad Saude Pub. 2021; 37(3): 01-16. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00042620. Acesso em: 15 nov 2022.
