OS DEBATES ANCESTRAIS E ATUAIS ACERCA DO QUE É SAÚDE E A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA COMPREENSÃO DAS POSSIBILIDADES DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE FUNCIONAL

Resumo

Documentos recentes como a Política Nacional de Saúde Funcional encontram-se ativos na agenda política brasileira e devem ocupar posição de destaque na próxima 14ª Conferência Nacional de Saúde. Enquanto isso, a classificação internacional de funcionalidade completa 10 anos sem que efetivamente tenha se transformado em instrumento de uso corrente de comunicação e informação em saúde, deixando de propiciar benefícios a aqueles que convivem com alterações funcionais. Nesse cenário, deve-se contextualizar que há séculos cientistas da área ainda discutem epistemologicamente o que é e como se conceitua saúde. Esses desafios atuais, a despeito da disputa de mercado e por poderes, estariam atrelados às incertezas do termo que norteiam sistemas, políticas e práticas de saúde? As dificuldades operacionais que podem estar envolvidas na detecção e na acurada classificação do que seja funcionalidade, incapacidade e saúde podem comprometer o avanço dessa política? Nesse ensaio, apresentamos conceitos e discussões contemporâneas do termo saúde e suas repercussões nos documentos que são defendidos por fisioterapeutas e demais profissionais da saúde.