EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO - Schulz de Oliveira, Gustavo; Souto Coutinho Junior, Hiran; dos Santos Siqueira, Thiago (Revista Formadores, 2024)
O último relatório disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública indicou números alarmantes, acerca da população carcerária brasileira, bem como de seu índice de reincidência. Nesta ótica, o presente trabalho busca analisar a importância da educação como mecanismo de alcance da prevenção especial positiva da pena, ou seja, a finalidade reeducativa intrínseca à prevenção. Assim, utilizando como metodologia, a pesquisa bibliográfica de caráter explicativo, através de levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias, buscou-se como objetivo geral investigar o papel da educação como meio ressocializador no ambiente prisional frente à postura do estado em relação à prevenção especial positiva como finalidade da pena privativa de liberdade. Com base nisso, concluiu-se que a educação apresenta-se como mecanismo para o alcance da ressocialização do apenado e que o Estado tem falhado em implementar esse mecanismo dentro dos sistema carcerário, cumprindo apenas com a finalidade retributivista e marginalizando a ressocialização do preso.