ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS DETENTOS DURANTE A PANDEMIA. - Aquino Lemos, Luís Carlos de; dos Santos Siqueira , Thiago (Revista Formadores, 2024)
O presente trabalho se origina da pretensão de se estabelecer uma análise reflexiva sobre o enfrentamento da pandemia e a violação dos direitos dos detentos. A pandemia de covid-19, foi um evento global de saúde que começou em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. A infração dos direitos dos detentos durante a pandemia da covid-19 foi uma preocupação significativa em muitos países, incluindo o Brasil. A pandemia também trouxe desafios significativos para a administração penitenciária em muitos países, incluindo questões relacionadas aos direitos dos detentos. A superlotação das prisões, a falta de acesso a cuidados médicos adequados e a propagação do vírus em ambientes carcerários criou condições propícias à violação dos direitos humanos dos presos. A situação das detenções durante a pandemia varia de um país para outro e, em alguns lugares, foram tomadas medidas para mitigar essas infrações aos direitos das detenções. Os direitos dos detentos são um conjunto de direitos fundamentais garantidos às pessoas que estão sob custódia do Estado, ou seja, aqueles que estão presos em estabelecimentos prisionais, centros de detenção ou locais de reclusão. A representação de pessoas negras no sistema prisional é uma realidade gritante. Essa disparidade reflete não apenas desigualdades sociais e econômicas históricas, mas também um sistema de justiça criminal que, em muitos casos, não trata todos os cidadãos com igualdade. A proteção desses direitos é fundamental para garantir que os detentos tratados sejam com dignidade e respeito, mesmo durante o cumprimento de suas penas.