EDUCAÇÃO EM COMBATE À DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA E CULTURAL:: UM DEBATE SOBRE ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA - Sales, Giza Guimarães; Simões, Vivian (Revista Formadores, 2024)
Este artigo aborda a questão da discriminação étnica e cultural, considerando o contexto histórico brasileiro com seus reflexos na sociedade atual e discute o papel da educação como ferramenta crucial na luta contra a discriminação e promoção da igualdade social. O objetivo primordial deste texto consiste em trazer ao debate a necessidade de reavaliar a narrativa histórica construída a respeito da condição de brasileiros e brasileiras de origem afrodescendentes e indígenas, ressaltando a importância de valorizar esses grupos e reconhecer suas contribuições para a construção histórica, social e cultural do país. O estudo fundamentado em documentos normativos como Constituição Federal (CF), Lei 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar e a Lei 13415/2017 que estabeleceu a BNCC. Assim, tem-se como objetivo, demonstrar a relevância da educação no enfrentamento da discriminação étnica e cultural no país, com base em uma revisão de literatura narrativa. Palavras-chave: Racismo; Discriminação étnica e cultural; Lei 10.639/03. Lei 11.645/08