ESCOLA E VALORES: DESVAIRIO E DESVELO - Mª Gonçalves Almeida, Fernanda (Revista Formadores, 2004)
O texto tem como objetivo a discussão sobre direitos sociais básicos, entendendo-os como aqueles constituídos ao longo da era moderna e aprimorados contemporaneamente. Mais especificamente, o foco central do artigo converge para o debate no qual os direitos promulgados refletem valores constituídos socialmente. Neste sentido, como a brasilidade é fundada - e renovada historicamente - na apartação, factualmente, os brasileiros têm diferentes níveis de acesso às garantias juridicamente sancionadas. Discute-se, ainda, o peso que a Escola Nacional tem para o reforço e justificativa da "cidadania" diferenciada. ABSTRACT This article intends to discuss basic social rights understood as having been constituted in modem times and improved contemporarily. The main focus of this paper falls specifically upon the debate whether stated rights reflect sociallyconstructed values. In that sense, since being Brazilian is founded - and historically renewed - in subtle forms of segregation, Brazilians as a matter of fact are often denied access to the enforcement of judicially stated rights. Within this context, this article assesses as well how the Escola Nacional contributes to imposing and justifying differentiated citizenship in Brazil.