O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA REGIÃO DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.25194/rebrasf.v12i2.2107Palavras-chave:
Promoção da Saúde, Politicas Publicas, Acesso aos serviços de saúdeResumo
O Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado em resposta à carência significativa de médicos no Brasil, especialmente em áreas com altos níveis de vulnerabilidade sanitária. Um exemplo é a Região de Saúde Norte de Minas Gerais (RSN), uma área de 86 municípios com conexão histórica com o programa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os resultados do PMM na RSN em relação ao fornecimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS). Avaliou se houve favorecimento dos municípios mais vulneráveis, com altos índices de população em extrema pobreza, e com menor cobertura de médicos nas áreas primárias do SUS. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem descritiva quantitativa. Os dados foram coletados de um banco de acesso restrito aos tutores do PMM, denominado Plano de Trabalho, gentilmente cedido pelos mesmos. Realizou-se análise por meio das variáveis: médicos da APS; médicos do PMM; proporção de médicos PMM / APS. Para adesão de municípios, a análise foi feita baseada em municípios elegíveis e não elegíveis ao programa, conforme critérios dos editais. Como resultados, o PMM reduziu a falta de médicos na APS na RSN e melhorou a cobertura médica nos municípios. No entanto, os critérios de elegibilidade do programa deixaram de fora municípios com necessidades de saúde significativas, apontando uma falha de acurácia destes. Sobre a adesão de municípios, apenas 1/3 deles permaneceram durante todo o período, destacando irregularidades na continuidade. Apesar das dificuldades, o PMM teve impactos positivos na região, melhorando o acesso à saúde.
Referências
(1)Mourão Netto JJ, Rodrigues ARM, Aragão OC, Goyanna NF, Cavalcante AES, Vasconcelos MAS, et al. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública. 2018;42:e2. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.2
(2)Scheffer M, Cassenote AJF, Biancarelli A. Demografia Médica no Brasil Volume 2–Cenários e Indicadores de Distribuição. Relatório de Pesquisa. Cremesp São Paulo; 2013. https://cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf (Acesso em 05 de abril de 2024).
(3)Girardi SN, Carvalho CL, Araújo JF, Farah JM, Wan der Maas L, Campos LAd. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. Pierantoni CR, Dal Poz MR, França T, organizadores O trabalho em saúde: abordagens quantitativas e qualitativas Rio de Janeiro: Cepesc/IMS/UERJ, ObservaRH. 2011:171-86. http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/dialogos2/Biblioteca/Artigos_pdf/Indice_de_escassez_de_medicos_no_Brasil_estudo_exploratorio_no_ambito_da_Atencao_Primaria.pdf (Acesso em 05 de abril de 2024).
(4)Gonçalves O, Gava GB, Silva MSd. Programa Mais Médicos, aperfeiçoando o SUS e democratizando a saúde: um balanço analítico do programa. Saúde e Sociedade. 2017;26:872-887. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170224
(5)Demográfico C. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE. 2011. https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html (Acesso em 05 de abril de 2024).
(6)Junior SF, Diniz JS, Fahel M. DESIGUALDADES NAS NECESSIDADES DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DINÂMICA ENTRE OS ANOS CENSITÁRIOS DE 2000 E 2010. Revista Economia e Políticas Públicas. 2017;5(2):93-120. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i2.4992
(7)Brasil, Saúde Md, Educação Md. Portaria Interministerial nº 1493, de 18 de julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União. 2013. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1493_18_07_2013.html (Acesso em 05 de abril de 2024).
(8)Brasil, Saúde Md, Educação Md. Portaria Interministerial nº 1369, de 8 de Julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União. 2013. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1369_08_07_2013.html (Acesso em 05 de abril de 2024).
(9)Girardi SN, Stralen ACdSv, Cella JN, Wan Der Maas L, Carvalho CL, Faria EdO. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & saúde coletiva. 2016;21:2675-84. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16032016
(10)Magalhães SCM, do Carmo Lima S. Cenário da rede de saúde no norte de Minas Gerais. Hygeia: Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. 2012;8(15). https://doi.org/10.14393/Hygeia819880
(11)Oliveira JPA, Sanchez MN, Santos LMP. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21:2719-27. https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17702016