FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL: um estudo comparativo entre dois municípios da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.25194/rebrasf.v7i3.1179Palavras-chave:
Financiamento Governamental, Saúde Bucal, Saúde da Família.Resumo
Introdução: o financiamento público federal para a saúde bucal expandiu-se com a incorporação das equipes de saúde bucal na saúde da família, a partir dos anos 2000, o subfinaciamento desafia sua consolidação, com um percentual quase inalterado dos gastos federais como proporção do Produto Interno Bruto. Objetivo: comparar o financiamento da Política Nacional de Saúde Bucal entre os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista, estado da Bahia, ano de 2017. Material e métodos: estudo descritivo, comparativo, com dados secundários do Fundo Nacional de Saúde e do Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde dos municípios. As variáveis de estudo foram o tesouro e os gastos com: saúde, saúde bucal, atenção básica, saúde bucal na atenção básica, média e alta complexidade. Resultados: o tesouro municipal de Feira de Santana para o ano de 2016 de gastos com a saúde, corresponde cerca de 16,4% da receita do município. Comparativamente, Vitória da Conquista, possui quase a metade de habitantes, o tesouro municipal no mesmo ano de 21,4% gastos com despesas em saúde. Discussão: o valor destinado a saúde no município de Feira de Santana foi próximo ao valor destinado à Vitória da conquista e a diferença de habitantes entre as cidades é quase o dobro. Conclusão: os municípios, apesar de estarem dentro do padrão mínimo de repasse para saúde pública preconizado por lei, ainda apresentam um subfinanciamento na saúde, que reflete em uma baixa cobertura dos serviços, incluindo os serviços odontológicos.
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